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Como sociedade imersa na construção de paz, avaliamos o anúncio do Governo Nacional sobre a extensão da quarentena, enquanto entendemos que hoje, como sempre, se deve priorizar a vida. Estender essa medida é o mais prudente frente a um sistema sanitário precário e colapsado, atravessado pela racionalidade do lucro e não da vida e que atualmente é estruturalmente incapaz de responder à crise.
Por essa razão consideramos que o isolamento obrigatório deve seguir sendo total, sem abrir nenhum setor da economia, como anunciou o Governo Nacional com relação à construção e à manufatura. Nas condições atuais flexibilizar o isolamento, sem haver realizado os alistamentos necessários de biossegurança e sem provas científicas que sustentem tal decisão, equivale a pôr em risco a vida de milhões de colombianos humildes que são os que trabalham nos referidos setores.
A emergência sanitária deixou a nu as consequências de um modelo de sociedade profundamente desigual, sem acesso aos serviços próprios do direito à saúde, nem aos mínimos direitos trabalhistas do trabalho decente, particularmente crucial nestes momentos para os trabalhadores do setor saúde, assim como dos milhões de colombianas e colombianos que padecem da fome e da miséria, pandemia consubstancial ao modelo capitalista.
É por isso que insistimos no chamado ao Governo Nacional a incorporar as medidas do plano de choque social que apresentamos à opinião pública:

  1. Plano Nacional de expansão da Infraestrutura e capacidade hospitalar.
  2. Giro direto a IPS’s e ESE’s, garantindo a prioridade de créditos para salários e pagamento de contratos de prestação de serviços e outras figuras trabalhistas.
  3. Controle Estatal de toda a rede hospitalar pública e privada.
  4. Equipes domiciliares de atenção primária em saúde como política pública massiva.
  5. Proibição de demissões ou deteriorações nas condições trabalhistas para todos os trabalhadores formais pelo tempo que dure a pandemia e seus efeitos.
  6. Subsídio público para pagamento de salários de pequenas e médias empresas.
  7. Renda básica universal, inicialmente para todos os trabalhadores informais e pessoas desempregadas.
  8. Mínimo vital gratuito de serviços públicos domiciliares em todo o país.
  9. Congelamento creditício.
  10. Liderar movimento internacional pela prorrogação ou a anulação da dívida externa.
  11. Plano nacional de garantias para o acesso e a sustentação na educação, do fundamental à pós-graduação.
  12. Regulação rigorosa das taxas de juros.
  13. Plano Nacional de Suspensão e Reconsideração de impostos regressivos para os mais pobres, e taxação aos grandes capitais.
  14. Plano Nacional de Soberania e Segurança Alimentar.
  15. Plano nacional de aceleração à implementação da Reforma Rural Integral.
  16. Declara como risco trabalhista e enfermidade profissional todos os ofícios e profissões que se vejam obrigados a trabalhar fora de suas casas enquanto subsista a emergência sanitária.

Estimamos que estas medidas podem contribuir para dignificar a vida, no marco desta emergência sanitária e atenuar o impacto da pandemia a nível socioeconômico e na saúde pública.

Conselho Político Nacional,
Força Alternativa Revolucionária do Comum.
Bogotá DC, 22 de abril de 2020

Tradução > Joaquim Lisboa Neto