Como sociedade imersa na construção de paz, avaliamos o anúncio do Governo Nacional sobre a extensão da quarentena, enquanto entendemos que hoje, como sempre, se deve priorizar a vida. Estender essa medida é o mais prudente frente a um sistema sanitário precário e colapsado, atravessado pela racionalidade do lucro e não da vida e que atualmente é estruturalmente incapaz de responder à crise.
Por essa razão consideramos que o isolamento obrigatório deve seguir sendo total, sem abrir nenhum setor da economia, como anunciou o Governo Nacional com relação à construção e à manufatura. Nas condições atuais flexibilizar o isolamento, sem haver realizado os alistamentos necessários de biossegurança e sem provas científicas que sustentem tal decisão, equivale a pôr em risco a vida de milhões de colombianos humildes que são os que trabalham nos referidos setores.
A emergência sanitária deixou a nu as consequências de um modelo de sociedade profundamente desigual, sem acesso aos serviços próprios do direito à saúde, nem aos mínimos direitos trabalhistas do trabalho decente, particularmente crucial nestes momentos para os trabalhadores do setor saúde, assim como dos milhões de colombianas e colombianos que padecem da fome e da miséria, pandemia consubstancial ao modelo capitalista.
É por isso que insistimos no chamado ao Governo Nacional a incorporar as medidas do plano de choque social que apresentamos à opinião pública:
- Plano Nacional de expansão da Infraestrutura e capacidade hospitalar.
- Giro direto a IPS’s e ESE’s, garantindo a prioridade de créditos para salários e pagamento de contratos de prestação de serviços e outras figuras trabalhistas.
- Controle Estatal de toda a rede hospitalar pública e privada.
- Equipes domiciliares de atenção primária em saúde como política pública massiva.
- Proibição de demissões ou deteriorações nas condições trabalhistas para todos os trabalhadores formais pelo tempo que dure a pandemia e seus efeitos.
- Subsídio público para pagamento de salários de pequenas e médias empresas.
- Renda básica universal, inicialmente para todos os trabalhadores informais e pessoas desempregadas.
- Mínimo vital gratuito de serviços públicos domiciliares em todo o país.
- Congelamento creditício.
- Liderar movimento internacional pela prorrogação ou a anulação da dívida externa.
- Plano nacional de garantias para o acesso e a sustentação na educação, do fundamental à pós-graduação.
- Regulação rigorosa das taxas de juros.
- Plano Nacional de Suspensão e Reconsideração de impostos regressivos para os mais pobres, e taxação aos grandes capitais.
- Plano Nacional de Soberania e Segurança Alimentar.
- Plano nacional de aceleração à implementação da Reforma Rural Integral.
- Declara como risco trabalhista e enfermidade profissional todos os ofícios e profissões que se vejam obrigados a trabalhar fora de suas casas enquanto subsista a emergência sanitária.
Estimamos que estas medidas podem contribuir para dignificar a vida, no marco desta emergência sanitária e atenuar o impacto da pandemia a nível socioeconômico e na saúde pública.
Conselho Político Nacional,
Força Alternativa Revolucionária do Comum.
Bogotá DC, 22 de abril de 2020
Tradução > Joaquim Lisboa Neto